termos e condições

Termos e Condições de Uso da Plataforma Genius Hub

Data da Última Atualização: 16 de junho de 2025

Bem-vindo ao Genius Hub! Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma online Genius Hub ("Plataforma"), acessível pelo site geniushub.dev, de propriedade e operada por GRUPO GENIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.490.417/0001-01, com sede na Av. Trompowsky, 291, Bloco 2, sala 202, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88015-300.

Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não deverá usar a Plataforma.

1. Definições

• Plataforma: O site geniushub.dev e todos os seus serviços, ferramentas e conteúdos.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma.

• Autor (ou Vendedor): Usuário que se cadastra para vender Soluções na Plataforma.

• Comprador: Usuário que adquire ou utiliza Soluções disponibilizadas na Plataforma.

• Solução: Todo e qualquer produto digital (scripts, prompts, modelos de IA, etc.), curso, serviço ou pacote de suporte oferecido por um Autor na Plataforma.

• Conteúdo: Textos, gráficos, imagens, software, áudio, vídeo e qualquer outro material disponibilizado na Plataforma.

2. Objeto da Plataforma

2.1. O Genius Hub é um marketplace online que atua como intermediário, conectando Autores que desejam vender Soluções de Inteligência Artificial e Automação a Compradores interessados em adquiri-las.
2.2. O Genius Hub não é o criador nem o proprietário das Soluções oferecidas pelos Autores, limitando-se a facilitar a transação entre as partes. A responsabilidade pela qualidade, funcionalidade e legalidade das Soluções é exclusiva de seus respectivos Autores.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para utilizar plenamente a Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.
3.2. O Usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.
3.3. O Usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.4. O Genius Hub se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que forneçam informações falsas, sem que isso gere direito a qualquer indenização.

4. Papéis e Responsabilidades

4.1. Responsabilidades do Autor:

• Garantir que possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre as Soluções que disponibiliza ou a devida licença para comercializá-las.

• Descrever suas Soluções de forma clara, precisa e completa.

• Prestar o suporte ao cliente para suas próprias Soluções, conforme descrito na oferta.

• Cumprir com todas as suas obrigações legais e fiscais, incluindo a emissão de notas fiscais, quando aplicável.

4.2. Responsabilidades do Comprador:

• Realizar o pagamento pelas Soluções através dos meios oficiais disponibilizados pela Plataforma.

• Utilizar as Soluções adquiridas de acordo com os termos de licença definidos pelo Autor.

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Autor.

4.3. Responsabilidades do Genius Hub:

• Manter a Plataforma funcional e acessível.

• Processar os pagamentos de forma segura.

• Fornecer canais de comunicação para o suporte da Plataforma.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Da Plataforma: Todo o Conteúdo do Genius Hub, incluindo marca, logo, design, software e textos, é de propriedade exclusiva do GRUPO GENIA LTDA. É vedada a sua cópia, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

5.2. Das Soluções: O Autor retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre sua Solução. Ao publicá-la, o Autor concede ao Genius Hub uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para exibir, comercializar e distribuir sua Solução através da Plataforma.

6. Modelo de Negócio e Pagamentos

6.1. O Genius Hub cobra taxas de serviço ou comissões sobre as vendas realizadas, conforme detalhado na nossa página de "Modelos de Monetização".

6.2. Os pagamentos serão processados por meio de um gateway de pagamento seguro. Os repasses aos Autores serão realizados em ciclos periódicos, descontadas as taxas aplicáveis.

6.3. As políticas de reembolso serão regidas primariamente pelo Código de Defesa do Consumidor e, secundariamente, pela política individual de cada Autor, se houver.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Genius Hub é uma plataforma de intermediação e não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou legalidade das Soluções vendidas pelos Autores, nem pela veracidade das informações por eles publicadas.

7.2. O Genius Hub não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma ou de qualquer Solução adquirida.

7.3. Em caso de disputas entre Usuários, o Genius Hub poderá, a seu critério, oferecer um canal de mediação, mas não é obrigado a fazê-lo e não se responsabiliza pelo resultado.

8. Alterações nos Termos

8.1. O Genius Hub pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma, e os Usuários serão notificados sobre alterações materiais.

8.2. A continuidade do uso da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas ou informações sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@geniushub.dev.